Segurança Química

FISPQ / GHS

Palestrante: Jorge Luiz Barros de Macedo - Faculdade Metodista Granbery - FMG

Licenciado e Bacharel em Química Tecnológica pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Magister Scientiae e Doctor Scientiae pela UFV, especialista em Química Ambiental e Análises de Traços, Parecerista da Revista DAE, periódico de engenharia da SABESP, Professor/Pesquisador da Faculdade Metodista Granbery – FMG, no curso de Engenharia Civil, servidor público aposentado, autor de 19 livros envolvendo recursos hídricos e Química Ambiental; Consultor ad-hoc de diversas empresas, na área de capacitação de funcionários, no desenvolvimento de novas tecnologias e produtos, capacitação na área de adequação da classificação, rotulagem e FISPQ de produtos químicos, segundo exigências do GHS, Norma ABNT NBR14725 e NR26 MTE; atua como Perito Judicial junto ao TJMG. Pertence ao grupo de pesquisa Zoneamento e Risco Ambiental da UFJF. Tem experiência na área de Controle de Qualidade em águas, efluentes e alimentos, Desinfecção Química, em técnicas Convencionais e avançadas de Tratamento de águas potável e industriais, como de caldeira e resfriamento, corrosão química, manejo de resíduos sólidos (RSS, urbanos e industriais), aproveitamento de água de chuva, reúso de água, FISPQ de produtos químicos, segundo exigências do GHS, Norma ABNT NBR14725 e NR26 MTE. Recebeu a Comenda JK da UFJF, em 2007, por sua projeção no cenário nacional na área de Química.

Resumo da palestra:

Existem na American Chemical Society, através do CAS, registro de mais de 100 milhões de substâncias químicas no mundo, das quais 200.000 substâncias são de uso difundido, e de 1 a 2 milhões de produtos comerciais disponibilizados. São mais de 50 novas substâncias ou adições a substâncias existentes acrescentadas ao banco de dados do CAS a cada semana. Para organizar e transferir informações seguras foi criado o Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. O GHS é o acrônimo para The Globally Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals - Sistema Harmonizado Globalmente para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos. Trata-se de uma abordagem lógica e abrangente para: a) Definir os perigos dos produtos químicos; b) Criação de processos de classificação que usem os dados disponíveis sobre os produtos químicos que são comparados a critérios de perigo já definidos; c) A comunicação da informação de perigo em rótulos e FISPQ (Fichas de Informação de Segurança para Produtos Químicos). A NBR 14725:2005 definiu a estruturação da Ficha de Informação e Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). A necessidade de classificar o perigo dos produtos químicos e informá-los por meio de rótulos e fichas de segurança foram introduzidas no Brasil pelo Decreto nº 02.657/1998, que ratificou a Convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho. Segundo a convenção, os critérios para atender a essa exigência devem ser estabelecidos “pela autoridade competente ou por organismo aprovado ou reconhecido pela autoridade competente de conformidade com as normas nacionais ou internacionais”. No Brasil essa adequação ao GHS é função da NR-26-MTE e da Portaria SIT 229 (25/05/2011) que exige de que todas as empresasque tenham estruturas na área de Química ou que utilizem produtos químicos deverão se adequar a classificação GHS (Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) quanto à rotulagem e FISPQ (MTE-NR 26 e ABNT-NBR14725). Com base na Portaria SIT n.º 229, de 24 de maio de 2011, o empregador deve assegurar a todos os funcionários da empresa envolvidos com a área, treinamento específico e o acesso dos trabalhadores às fichas com dados de segurança dos produtos químicos que utilizam no local de trabalho.

 

Considerações sobre Segurança Química e Riscos Tecnológicos

Palestrante: Auxiliadora Maria Moura Santi - UFOP/CRQ-MG

Graduada em Engenharia Química (1977) pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais, concluiu o Mestrado (1997) e o Doutorado (2003) em Planejamento de Sistemas Energéticos na Faculdade de Engenharia Mecânica da Universidade Estadual de Campinas.  Ao longo da sua vida profissional, realizou diversas pesquisas e projetos de desenvolvimento científico e tecnológico, bem como atuou, durante muitos anos, como engenheira do órgão ambiental do Estado de Minas Gerais, o que, juntamente com sua formação de pós-graduação na área de planejamento de sistemas energéticos, possibilitou-lhe adquirir um perfil profissional multidisciplinar. Ingressou na Universidade Federal de Ouro Preto, em 2004, como professora nos cursos de Graduação em Engenharia Ambiental e de Graduação em Engenharia de Produção e nos cursos de Mestrado em Engenharia Ambiental e de Mestrado em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental, oferecendo diferentes disciplinas e orientando diversos alunos, nos mais variados assuntos que permeiam as áreas de Energia e Meio Ambiente, bem como a área de processos industriais, especialmente voltados à investigação sobre os riscos tecnológicos e suas consequências sociais e ambientais.  Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisas na Área Interdisciplinar de Planejamento de Sistemas Energéticos (CNPq/UFOP) e integra o grupo de professores da Área de Planejamento Energético do Curso de Graduação em Engenharia de Produção da Escola de Minas da UFOP.

Resumo da palestra:

Após o término da Segunda Guerra Mundial, o mundo passou por mudanças significativas, devido ao crescimento das cidades, da população e da produção industrial. Desde então, substâncias químicas vêm sendo produzidas e utilizadas em escala crescente, em diversos produtos e processos produtivos,  aumentando a exposição humana a essas substâncias e aos riscos potenciais para a saúde.

Diante desse novo cenário, logo se percebeu que havia necessidade de se criar mecanismos legais e arranjos institucionais para assegurar a gestão saudável das substâncias químicas e dos rejeitos do processamento industrial, o que culminou com a criação de um conjunto de normas e leis visando a proteção ambiental.

É nesse contexto que se insere a Segurança Química, definida como "o conjunto de estratégias para a prevenção e o controle dos efeitos adversos para o homem e para o meio ambiente, causados pelas substâncias químicas, no amplo espectro de situações de exposição possíveis, desde a presença natural dessas substâncias no ambiente, até a sua extração ou síntese, produção industrial, transporte, uso e disposição final "  pelo Programa Internacional de Segurança Química (IPCS, 1997). 

Para colocar em prática as premissas da Segurança Química e, assim, promover a avaliação dos riscos à saúde humana e ao meio ambiente decorrentes da produção, do uso e do descarte de substâncias químicas e incentivar a gestão segura dessas atividades, foi criado, em 1994, o Fórum Intergovernamental de Segurança Química, conhecido como FISQ.

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